quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Bancada do Acre se reunirá em Rio Branco na próxima semana

O senador Sérgio Petecão (PSD) convocou a bancada federal do Acre para reunião, na próxima sexta-feira, 28 de novembro, que definirá as emendas coletivas — as chamadas de emendas de bancada — que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União pelo Projeto de Lei Orçamentária de 2015 – PLOA/2015.

Foram convidados ainda representantes do Governo Estadual, do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa e da Associação de Municípios. A reunião está prevista para começar às 9 horas, na sede da Federação das Indústrias do Acre e contará ainda com a presença dos novos deputados federais eleitos neste ano.

O objetivo deste encontro será a definição das emendas coletivas da bancada acreana que, atualmente, tem o direito de apresentar 15 emendas ao Orçamento. Essas emendas, diferentes das Emendas Individuais, são aquelas que cada parlamentar tem um valor especifico,  necessitam de um consenso entre os atuais parlamentares e são de caráter estruturantes, ou seja, os recursos são para ações de  grande porte, como na construção de pontes e viadutos, entre outros projetos que possam beneficiar a maioria dos acreanos

— Ainda não sabemos a quantidade e a data para a apresentação das emendas individuais e das coletivas, pois precisamos aguardar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO. No entanto, devemos adiantar e definir as emendas da bancada que são mais complexas do que as individuais. Na reunião definiremos as melhores propostas que poderão ser apresentadas pelo Executivo Estadual, Municipal, da ALEAC, do Judiciário, da Embrapa, da UFAC e de outras entidades, conclui Petecão.

FONTE: ac24horas

20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

      
Monumento a Zumbi dos Palmares em Salvador, Bahia* 
Monumento a Zumbi dos Palmares em Salvador, Bahia*
    
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil.
 
Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Maiores informações podem ser consultadas no texto História do Quilombo de Palmares.
 
A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam.
 
Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas.
 
 A lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.
 
A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil.
 
 Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº 10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: “O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”
 
A despeito da comemoração do Dia da Consciência Negra ser no dia da morte de Zumbi e do que essa figura histórica representa enquanto símbolo para movimentos sociais, como o Movimento Negro, há muita polêmica no âmbito acadêmico em torno da imagem de Zumbi e da própria história do Quilombo dos Palmares.
 
As primeiras obras que abordaram esse acontecimento histórico, como as de Edison Carneiro (O Quilombo dos Palmares, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 3a ed., 1966), de Eduardo Fonseca Jr. (Zumbi dos Palmares, A História do Brasil que não foi Contada. Rio de Janeiro: Soc. Yorubana Teológica de Cultura Afro-Brasileira, 1988) e de Décio Freitas (Palmares, a guerra dos escravos. Porto Alegre: Movimento, 1973), abriram caminho para a compreensão da história da fundação, apogeu e queda do Quilombo dos Palmares, mas, em certa medida, deram espaço para o uso político da figura de Zumbi, o que, segundo outros historiadores que revisaram esse acontecimento, pode ter sido prejudicial para a veracidade dos fatos.
 
Um dos principais historiadores que estudam e revisam a história do Quilombo dos Palmares atualmente é Flávio dos Santos Gomes, cuja principal obra é De olho em Zumbi dos Palmares: História, símbolos e memória social (São Paulo: Claro Enigma, 2011). Flávio Gomes procurou, nessa obra, realizar não apenas uma revisão dos fatos a partir do contato direto com as fontes do século XVI e XVII, mas também analisar o uso político da imagem de Zumbi. Segundo esse autor, o tio de Zumbi, Ganga Zumba, que chefiou o quilombo e, inclusive, firmou tratados de paz com as autoridades locais, acabou tendo sua imagem diminuída e pouco conhecida em razão da escolha ideológica de Zumbi como símbolo de luta dos negros.
 
Além dessa polêmica, há também o problema referente à própria estrutura e proposta de resistência dos quilombos no período colonial. Historiadores como José Murilo de Carvalho acentuam que grandes quilombos, como o de Palmares, não tinham o objetivo estrito de apartar-se completamente da sociedade escravocrata, tendo o próprio Quilombo dos Palmares participado do tráfico e do uso de escravos.
 
 Diz ele, na obra Cidadania no Brasil: “Os quilombos que sobreviviam mais tempo acabavam mantendo relações com a sociedade que os cercava, e esta sociedade era escravista. No próprio quilombo dos Palmares havia escravos”. (CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 48).
 
As polêmicas partem de indagações como: “Se Zumbi, que foi líder do Quilombo de Palmares, possuía escravos negros, a noção de luta por liberdade nesse contexto era bem específica e não pode colocá-lo como símbolo de resistência contra a escravidão”. A própria história da África e do tráfico negreiro transatlântico revela que grande parte dos escravos que a coroa portuguesa trazia para o Brasil Colônia era comprada dos próprios reinos africanos que capturavam membros de reinos ou tribos rivais e vendiam-nos aos europeus. Essa prática também ressoou, como atestam alguns historiadores, em dada medida, nos quilombos brasileiros.
 
Nesse sentido, a complexidade dos fatos históricos nem sempre pode adequar-se a anseios políticos. Os estudos históricos precisam dar conta dessa complexidade e fornecer elementos para compreender o passado e sua relação com o presente.
 
Entretanto, esse processo precisa ser cuidadoso. O uso de datas comemorativas como marcos de memória suscita esse tipo de polêmica, que deve ser pensada e discutida criteriosamente, sem prejuízo nem das reivindicações sociais e, tampouco, da veracidade dos fatos.
 

MPF quer impedir Agência de Águas de autorizar obras em rios da Amazônia

Procuradores da República de seis estados pedem que a Justiça Federal proíba a Agência Nacional de Águas (ANA) de autorizar novos empreendimentos em importantes rios da Amazônia brasileira sem que, antes, sejam criados os chamados comitês de bacia hidrográfica. São colegiados com a participação da sociedade civil que, entre outras coisas, definem os mecanismos de uso compartilhado da água e o plano de recursos hídricos de cada bacia.

Os procuradores ingressaram hoje (19), com ações em tribunais federais do Amapá, Pará, Amazonas, em Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Eles pedem que a agência seja proibida de emitir a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para quaisquer empreendimentos que estejam em fase de licenciamento nas bacias dos rios Tapajós, Teles Pires, Madeira, Ji-Paraná, Negro, Solimões, Oiapoque, Jari, Araguaia, Tocantins e Trombetas, antes que os comitês de bacia sejam criados, e seus membros nomeados e empossados. No total, foram ajuizadas nove ações.

“Rigorosamente, a ação inviabiliza qualquer empreendimento futuro [nos rios da região amazônica], pois, para fazer qualquer coisa é preciso a outorga da ANA. O propósito é assegurarmos que tenhamos água suficiente e de qualidade para a população”, explicou a subprocuradora-geral da República, Débora Duprat, que coordena a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – órgão setorial do MPF, responsável por tratar dos temas relacionados às comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, ribeirinhos e ciganos.

A subprocuradora garantiu que, se aceitos pela Justiça, os pedidos dos procuradores não afetarão os empreendimentos em curso. Não está descartada, no entanto, a hipótese de ajuizamento de outras ações, inclusive em outras regiões do país. Segundo Débora, a iniciativa foi motivada pela preocupação do MPF com os rios amazônicos, com a disponibilidade de água e com a má gestão dos recursos hídricos.

“Estamos vivendo uma crise hídrica sem precedentes [em outras regiões] devido à má gestão desses recursos. Para nossa surpresa, ao começarmos a trabalhar com os rios amazônicos, descobrimos que a bacia amazônica não tem comitês. Ou seja, não tem um plano de uso e de gestão da água”, acrescentou a subprocuradora, revelando que os próprios procuradores da 6ª Câmara decidiram ingressar com as ações considerando que a Constituição Federal prevê a existência de um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e que uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece que qualquer empreendimento leve em consideração os impactos para a bacia hidrográfica.

“Não é possível acumularmos empreendimentos sem sabermos a capacidade das bacias hidrográficas de suportar isso sem comprometer a existência d’água para seu principal fim, que é o uso humano”. De acordo com Débora, os procuradores da 6ª Câmara constataram que as bacias da região amazônica não dispõem de comitês hidrográficos enquanto analisavam os impactos da construção de usinas hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós.

Procuradora da República em Santarém, Fabiana Schneider destacou a importância dos comitês e do planejamento no uso da água. “Com tantos empreendimentos sendo planejados para a região, se não houver um planejamento mínimo, holístico, [outras exigências administrativas] quase não surtirão resultados concretos. O licenciamento ambiental, por exemplo, costuma ser concentrado em uma área e em um empreendimento, enquanto o comitê leva em conta a bacia hidrográfica”.

Procurada pela Agência Brasil, a Agência Nacional de Águas informou que não foi notificada sobre as ações e que só irá se pronunciar após analisar juridicamente as petições.

FONTE: www.ac24horas.com

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Agência abre inscrição nesta sexta, dia 11

                      
anatel10-07-2014Começam nesta sexta-feira, dia 11, as inscrições no concurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que visa ao provimento de 100 vagas nos níveis médio e superior. Para quem tem a possibilidade de mudar de cidade e deseja se tonar servidor público em âmbito federal, a seleção é uma excelente oportunidade. Isso porque, embora todas as vagas sejam para Brasília, as remunerações são bem atrativas, chegando a quase R$12 mil, além das contratações, que serão sob o regime estatutário, e com isso os classificados terão a estabilidade empregatícia garantida.

No nível médio são oferecidas 20 vagas para técnico administrativo (nas áreas de Administração e Comunicação) e 12 para técnico em regulação de serviços de telecomunicação. Já no superior, há 20 oportunidades para analista administrativo (em áreas como Arquitetura, Direito e Engenharia Civil) e 48 para especialista em regulação de serviços de telecomunicação (nos perfis de Economia, Contabilidade, entre outros). As remunerações são de R$5.791,25 para técnico administrativo,  R$6.047,25 para técnico em regulação, R$10.916,90 para analista e R$11.776,90 para especialista. Em todos os valores estão incluídos os R$373 de auxílio-alimentação. Os classificados terão carga de trabalho de 40 horas semanais.

O período de cadastro vai das 10h do dia 11 de julho a 1º de agosto, no site do Cespe/UnB, organizador. No mesmo prazo, quem tem direito à isenção da taxa, de R$50 para o nível médio e de R$100 para o superior, podem fazer a solicitação na mesma página eletrônica. A primeira avaliação dos candidatos, por meio de provas objetivas, está marcada para 14 de setembro. Elas somarão 120 questões, sendo sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Específicos. Haverá ainda exames discursivo de títulos, além de curso de formação, somente para os cargos de nível superior. Todas as etapas serão realizadas em Brasília. A validade do concurso é de um ano, podendo dobrar.
Serviço
Inscrições e isenção:
http://www.cespe.unb.br/concursos/ANATEL_14
ANEXOS

FONTE: http://www.contilnetnoticias.com.br/concursos/21-noticias/8822-agencia-abre-inscricao-nesta-sexta-dia-11

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Eleições: pesquisa para governo indica que Bittar deve disputar segundo turno com Tião Viana

 

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Pesquisa apontam possível segundo turno entre Bittar e Tião Viana
















Abordado por alguns setores da imprensa no último final de semana, o pré-candidato ao governo do Acre pelo PSDB, deputado federal Márcio Bittar, se mostrou contente com os números apontados pelo instituto Delta de Pesquisa, que apresenta um crescimento considerável no seu nome na corrida pela sucessão estadual, ocupando o segundo lugar na preferência do eleitorado, com 22,5%.

Se referindo a pesquisa encomendada pelo site AC 24 horas, Bittar disse que a unidade dos onze partidos que compõem a chapa “Aliança” começa a refletir na opinião pública, e que o povo acreano tem dado provas de que chegou a hora da mudança. “A nossa gente quer voltar a ter esperança, a alegria e a liberdade de lutar por dias melhores, e é isso que esta chapa, representada por mim, pela Antônia Sales e o Gladson Cameli, representa, e nós não vamos recuar de trabalhar por essa conquista”, comentou ele.
 
Questionado a respeito de outras pesquisas que supostamente surgirão em contradição com os números apresentados pela Delta, Bittar faz questão de ressaltar a credibilidade do instituto local junto a população. “Os números apresentados, de nulos e indecisos batem com a média nacional de pessoas que ainda não escolheram seus candidatos.
 
Há uma coerência na pesquisa. A respeito do instituto Delta é bom ressaltar que é uma empresa acreana, de gente daqui e que permanecerá no Estado após a eleição. Não é de um grupo qualquer que nem sabemos onde está sediado. Creio que não iriam jogar a credibilidade deles no lixo por motivo algum”, declara.
 
Esta, segundo Márcio, é a primeira vez que uma pesquisa mostra que as eleições para governo do estado do Acre pode ir para o segundo turno antes mesmo de começar a campanha eleitoral oficialmente”, comentou.
 
O instituto Delta de Pesquisa tem adquirido credibilidade junto a população acreana pelo fato de que as últimas pesquisas seus números se confirmaram quando as urnas foram abertas.
 
No ano de 2012, em uma pesquisa encomendada pela Agência ContilNet, a Delta apontou um empate técnico para prefeito de Rio Branco entre Marcus Alexandre (PT), com 48% e Tião Bocalom (PSDB), com 47,11% das intenções de votos. Ao final do pleito, Alexandre obteve 50,77% dos votos válidos, e Bocalom recebeu 49,23%, num resultado claramente acirrado.
 

sexta-feira, 20 de junho de 2014

PESQUISA: Dilma tem 39%, Aécio, 21%, e Campos, 10%, indica pesquisa Ibope




 A presidente Dilma Rousseff  (PT) obteve 39% das intenções de voto na disputa deste ano pelo Palácio do Planalto em pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (19) e encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os outros dez candidatos e pré-candidatos a presidente da República somados acumulam 40%.

O segundo colocado na pesquisa é o senador Aécio Neves (MG), que foi oficializado no último sábado candidato do PSDB à sucessão de Dilma. Segundo o levantamento, ele somou 21% das intenções de voto; o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB, somou 10%; e, de acordo com a pesquisa, o quarto colocado na disputa presidencial é o Pastor Everaldo, do PSC (3%).

Além de Dilma, Aécio, Campos e Pastor Everaldo, o Ibope incluiu no levantamento estimulado os nomes de Magno Malta (PR), José Maria (PSTU), Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Randolfe Rodrigues (PSOL). As intenções de voto nesses sete possíveis candidatos somam 6%.

Esta é a primeira pesquisa encomendada pela CNI para analisar o cenário da disputa presidencial deste ano.
Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:

 - Dilma Rousseff (PT): 39%
- Aécio Neves (PSDB): 21%
- Eduardo Campos  (PSB): 10%
- Pastor Everaldo (PSC): 3%
- Magno Malta (PR): 2%
- José Maria (PSTU): 1%
- Outros com menos de 1%: 3%
- Brancos e nulos: 13%
- Não sabe/não respondeu: 8%


O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 142 municípios entre os dias 13 e 15 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00171/2014.

FONTE: ac24horas

segunda-feira, 9 de junho de 2014

POLÍTICOS E SINDICALISTAS DO ACRE SE UNEM A MINAS PARA BARRAR DEMISSÕES

Caravana de 10 deputados e sindicalistas
Uma caravana de dez deputados e quinze sindicalistas do Acre embarcaram nesse domingo, 8, para Belo Horizonte, aonde vão se unir a sindicalistas e deputados mineiros para unificar a luta em defesa dos servidores públicos ameaçados de demissão pelo STF.
 
O presidente do Comitê dos 11 Mil, deputado Moisés Diniz (PCdoB), diz que foi um trabalho de parto conseguir unificar dois Estados tão distantes e dirigidos por forças políticas antagônicas. “Quando o STF determinou a inconstitucionalidade de 98 mil contratos de servidores públicos de Minas Gerais, nos moldes do que ocorreu no Acre, nós vimos a oportunidade de retomar a luta com mais força pela aprovação da PEC 54”, esclarece o parlamentar.

O próximo passo é organizar uma caravana política e sindical dos dois Estados e pressionar o presidente da Câmara Federal para botar em votação a PEC 54. (assessoria)
 

quinta-feira, 5 de junho de 2014

JORDÃO: Barnaby Luis Sama Figueiredo Bieberach

 O RECONHECIMENTO DE UMA LUTA
          
Hoje foi um dia ímpar para a enfermagem de Jordão. Além da nomeação dos candidatos aprovados no Concurso da SESACRE tivemos a sanção da nossa jornada de trabalho para 30 horas semanais.
 
 Não poderia deixar de expressar o agradecimento de toda a classe ao vereador Abel Ximenes, que mesmo não sendo um profissional da área, empenhou-se nesta causa tão nobre, elaborando o projeto em questão.

 Nosso reconhecimento também aos vereadores que aprovaram o mesmo: Zeina Melo, Doda Melo, Chico Sereno, Ver Guedes Oliveira e Vavá.

E finalmente, ao Prefeito Élson Farias, que brilhantemente autenticou o projeto, além de ter realizado uma confraternização aos profissionais da área.
 
FONTE: facebook Barnaby Luís e Sama Figueiredo.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Agricultura Familiar: o incentivo do PAA e as conquistas da classe rural

            
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Do cultivo da cana-de-açúcar, cerca de 40 famílias prosperaram, com lucros ampliados para aproximadamente R$ 2 mil por mês (Foto: Diego Gurgel/Secom)

Desde 2003, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executa uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – a Formação de Estoque pela Agricultura Familiar. O objetivo é fortalecer a produção familiar no país e incentivar o surgimento de organizações e cooperativas, beneficiando a produção em larga escala para a formação de estoque de produtos.

Exemplo de organização bem sucedida é a Cooperopção, localizada no km 58 da BR-317, sentido Boca do Acre.
A cooperativa atualmente dispõe de uma agroindústria para o processamento de rapadura, vendidas para a Conab e escolas da rede pública do Acre. Apoiados pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), os cooperados tiveram a conquista da fábrica como um divisor de águas na renda mensal. Do cultivo da cana-de-açúcar, cerca de 40 famílias prosperaram, com lucros ampliados para aproximadamente R$ 2 mil por mês.

Literalmente, um trabalho suado, mas de retorno palpável. Até o doce da cana chegar à forma de rapadura, é necessária muita força de trabalhadores como Oriolindo Barbosa. A mesma habilidade de lidar sob o sol forte e manusear o facão que exige técnicas obtidas apenas com o tempo ele tem para percorrer os canaviais, retirar a produção e levá-la à indústria. “É puxado, mas depois vem a recompensa, faço em média meio hectare por dia. Com o incentivo que a gente tem, só não trabalha quem não quer”, frisou.
"Com o incentivo que a gente tem, só não trabalha quem não quer”, diz Oriolindo Barbosa (Foto: Diego Gurgel/Secom)
Com o incentivo que a gente tem, só não trabalha quem não quer”, diz Oriolindo Barbosa (Foto: Diego Gurgel/Secom)

Depois de colhida, a cana começa a ser transformada na Cooperopção. Devidamente moída e em forma de garapa, o produto é aquecido nos caldeirões. É mais uma etapa do trabalho feito com esmero pelos cooperados, que entregam a rapadurinha embalada para a Conab. Envolto na fumaça de uma sala com temperatura de mais de 100 graus, Raimundo Silva converte-a em “melado”, para ser levado às fôrmas e, por fim, empacotado. Há cinco anos nesse trabalho, ele diz: “Foi uma porta que se abriu para mim e minha família”.

No momento, todo o trabalho está voltado para a produção de 600 mil unidades de rapadura. “Temos uma divisão da venda da produção total e todos se beneficiam dela, desde quem corta a cana até quem faz o processamento dela. A venda é garantida tanto para a Conab quanto para a merenda escolar”, explicou o gerente-geral João Lima.
FONTE: www.agencia.ac.gov.br

Governo anuncia investimento histórico nas reservas extrativistas do Acrehttp://www.agencia.ac.gov.br/noticias/wp-content/uploads/2014/05/Secom_AcreGM3105141073-580x354.jpg




Tião Viana anunciou R$ 28,5 milhões em investimentos para dar uma vida digna aos povos da floresta (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
O governador Tião Viana fez uma viagem longa na manhã deste sábado, 31. Saindo de Rio Branco, a comitiva do governo do Estado se dirigiu para Xapuri e em seguida atravessou o Rio Acre em direção ao coração da Reserva Extrativista Chico Mendes para um anúncio histórico: o investimento de R$ 28,5 milhões em todas as reservas do estado. Serão projetos de geração de renda, mantendo a floresta de pé e guiados pelo ideal do líder Chico Mendes. O ato foi celebrado na presença de mil produtores rurais.

O grande investimento é uma ação direta do governo do estado junto ao governo federal e instituições de fomento como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o KfWBankengruppe. Só para o manejo florestal dentro das reservas serão destinados R$ 5 milhões, com o objetivo de inserir mil famílias no negócio. Mais R$ 2 milhões serão destinados para o fortalecimento da produção local e R$ 3 milhões entram em parceria com a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac) para pagamento adiantado dos coletores de látex para a fábrica de preservativos Natex.


Governo estadual, federal, BID e KfW se uniram em projetos de desenvolvimento sustentável para gerar riqueza sem agredir a floresta (Foto: Gleilson Miranda/Secom)


O lançamento na Resex Chico Mendes foi simbólico não só por levar o nome do líder dos povos da floresta, mas pelo aniversário de 24 anos da maior reserva do estado. “Nós fomos capazes de preservar o Acre que acreditamos. É floresta em pé para gerar riqueza com o trabalho de preservação. O Chico Mendes sonhou e da cabeça dele ninguém entendia. Já hoje chamamos todos vocês para sonharem o futuro com a gente”, disse Tião Viana.

Luta e superação - Para viver numa reserva extrativista é preciso ter o perfil extrativista. O morador e sua família devem preencher requisitos específicos de que não organizarão atividades predatórias e que suas vidas serão baseadas no extrativismo. Só a Resex Chico Mendes possuí uma área de 970.570 hectares, abrangendo sete municípios. São 46 seringais e 76 núcleos de base, sendo a maior reserva do Estado, com mais de duas mil famílias – cerca de 10 mil pessoas.

Dentro da Resex encontramos um de seus moradores mais antigos e que representam a força dos povos da floresta. Raimundo Barros, o Raimundão, se mudou para a reserva há 37 anos. “Estou feliz por receber aqui, na minha colocação, essas pessoas tão queridas. Quando eu cheguei aqui, mais de 90% dos nossos companheiros não sabiam nem ler, nem escrever, nem tinham registro. Hoje esse número é o contrário”, conta Raimundão emocionado e afirmando com orgulho que sua renda neste ano já foi de mais de R$ 6 mil só com a venda de castanha.

A administração das reservas extrativistas do Brasil é feita diretamente pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O presidente do Instituto, Roberto Vizentin, esteve no Acre e afirmou se orgulhar do modo como o governo do Acre cuida de suas reservas. Segundo Roberto: Nós temos mais de 50 reservas no Brasil afora e só uma se chama Chico Mendes. E não podemos esquecer o legado deste homem. Eu não sei se temos no Brasil um governo estadual como o do Acre, que procura o governo federal primeiro para cuidar de suas reservas”.

A frente dos convênios para o investimento, o secretário de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos serviços Sustentáveis (Sedens), Edvaldo Magalhães, não conteve o orgulho perante a grande conquista para aqueles que tanto lutaram na época dos empates de Chico Mendes. “Nós vamos realizar o sonho desses trabalhadores de uma vida melhor dentro da floresta. O que nós estamos fazendo aqui é dando todos os instrumentos para que essa turma possa trabalhar e preservar a floresta”, disse Edvaldo.


Fonte: Agência Acre

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Investimentos garantem melhorias no ensino da rede pública

           Com base em atividades que estejam ligadas à universalização, permanência e qualidade do ensino, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), vem desenvolvendo ações para ofertar educação qualitativa aos alunos acreanos.

Uma das medidas adotadas foi à universalização do ensino (Foto: Mardilson Gomes/SEE)
Uma das medidas adotadas foi a universalização do
ensino (Foto: Mardilson Gomes/SEE)

E os resultados podem ser observados principalmente nas avaliações estaduais, como a do Sistema Estadual de Avaliação da Aprendizagem Escolar (Seape), que apontou crescimento de 15% na avaliação do ensino médio entre 2009 e 2013.

Para Lígia Carvalho, responsável pelo setor de ensino médio da SEE, os resultados refletem o trabalho positivo que é feito em parceria com as equipes escolares e com as diversas comunidades.

O secretário da SEE, Marco Brandão, completa dizendo que é notória a importância que deve ser destinada para as metodologias do ensino médio, pois serão trabalhadas com jovens prestes a iniciar a etapa do mundo do trabalho e do ensino superior em suas vidas. “Queremos que os alunos saibam suas opções e que possam escolher o melhor.”

Aumento das matrículas

Nos últimos 14 anos, diversas políticas públicas têm sido implementadas para melhorar a qualidade de vida, fazendo com que o Acre esteja, atualmente, entre os 10 estados com melhores índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Entre as ações, está o investimento nas formações voltadas para professores, a regularização no pagamento dos salários, e a construção do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação, refletidos no aumento das matrículas da rede pública de ensino, que registrou elevação em mais de dez mil entre os anos de 2006 (29.171) e 2013 (39.196).

Ampliação da jornada

Outro ponto de trabalho desenvolvido pela SEE foi a ampliação da jornada de ensino médio, que consistiu, em caráter experimental no ano de 2013, no acréscimo de mais um horário de aula de 50 minutos para os alunos de 3º ano do ensino médio, totalizando cinco horas de atividades letivas em seis tempos.

O aumento nestes horários foi preenchido com oficinas pedagógicas que enriqueceram o currículo dos alunos por meio de atividades voltadas para diversas áreas, como leitura, línguas estrangeiras, esporte e iniciação científica.

Educação da zona rural

As ações pedagógicas também são planejadas pensando na oferta para as zonas rurais do Acre, tendo sido incentivada pela SEE a formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos, melhoria que repercutiu de forma evidente na qualidade do ensino em parceria com projetos voltados exclusivamente para o atendimento rural, como o programa Asas da Florestania.
FONTE: http://www.agencia.ac.gov.br/noticias/acre/investimentos-garantem-melhorias-ensino-da-rede-publica

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Na Acisa, empresários e governo tratam sobre importação definitiva de produtos do Peru

  
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Um grupo de empresários se reuniu na noite desta terça-feira na sede da Associação Comercial do Acre para tratar sobre a elaboração de um documento que será enviado ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil pedindo a liberação definitiva, com menos burocracia, da permissão para importar produtos do Peru.

Para os empresários, a permissão dada pelo governo brasileiro para importar produtos do Peru, no período de calamidade vivido no Acre em função da cheia do rio Madeira, além de uma boa experiência é uma prova de que é possível pensar a consolidação do intercambio comercial entre os dois países.

Um decreto do governo federal autorizou o Acre a importar num período possível de 100 dias de calamidade produtos como trigo, cimento e hortifrutigranjeiros do Peru, sem entraves burocráticos dos órgãos de fiscalização.
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Para o presidente da Associação Comercial, Jurilande Aragão, não há nada que impeça de essa importação ser definitiva. O Acre tem ligação com o país vizinho através da Transoceânica e os produtos peruanos são de qualidade e tem preços acessíveis ao mercado brasileiro.

“O consumidor aprovou o tomate, a cebola, o cimento, a uva do Peru. E é um dos países que mais cresce no mundo desde 2010. Um crescimento anual de 7%”, argumenta o presidente da Acisa.

Mas para que esse intercâmbio de fato ocorra é necessária a ampliação da estrutura alfandegaria na região de fronteira com todos os órgãos de fiscalização como a Anvisa, a Receita Federal e o Ministério da Agricultura. “Tem ser criada essa condição mínima”, disse Jurilande.

FONTE: ac24horas.com

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Setor de terras e tributos informa aos Jordanenses sobre Títulos de Domínio.


OSCAR SERGIO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS

A Prefeitura Municipal de Jordão atreves do Setor de Terras e Tributos, vem informar aos cidadãos Jordanenses que estará recebendo os títulos para encaminhamento ao ITERACRE em Rio Branco até o dia 20 de maio, os quais de lá serão encaminhados ao cartório em Tarauacá, para que seja feita a matrícula dos mesmos.
 
Neste caso a prefeitura está cobrando uma taxa de R$ 36,00 (Trinta e seis reais) pela emissão da certidão negativa de débitos junto a prefeitura, caso você esteja em dia com seus impostos, como por exemplo, o IPTU, caso contrário deverá quitar primeiro sua dívida e em seguida a certidão negativa.
O prazo dado pelo cartório é de dois meses para a matrícula dos Títulos, não será cobrada taxa para a devida matrícula, pois a prefeitura conseguiu juntamente com o governo do Estado, a isenção da mesma. Avisamos ainda que a geladeira e o fogão para quem quitou ou quitar seu IPTU até o dia 20 de maio será, será sorteado no dia 22 de maio no Programa Espaço Comunitário, do amigo Mauro Brito.
Oscar Sérgio.
Chefe do Setor de tributos

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Para diminuir pobreza, Maricá, no RJ, cria 1ª moeda social eletrônica do país

Banco comunitário Mumbuca foi lançado em dezembro do ano passado.
Bolsa de 70 'mumbucas' é repassada pela prefeitura a famílias carentes.


 
Secretário Miguel (à esquerda) participa da inauguração do banco Mumbuca (Foto: Divulgação/Prefeitura de Maricá)
Secretário participa da inauguração do banco
Mumbuca (Foto: Divulgação/Prefeitura de Maricá)
 
A cidade de Maricá, no interior do Rio de Janeiro, lançou a primeira moeda social eletrônica do país no fim do ano passado, segundo a Rede Brasileira de Bancos Comunitários. Diferente de outras moedas já existentes no Brasil, a "mumbuca" ainda faz parte de uma política da prefeitura para complementação de renda de famílias carentes.

O Mumbuca foi o mais recente banco comunitário inaugurado no país. Com ele, o Brasil chegou à atual marca de 104 instituições no país – mais que o dobro do total registrado (51) há cinco anos.

Desde dezembro de 2013, cada família cadastrada no programa "Bolsa Mumbuca" recebe 70 mumbucas – o equivalente a R$ 70 –, por meio de cartões de débito.

Os cartões são aceitos apenas em estabelecimentos locais que também aderiram à iniciativa. O objetivo é reduzir a pobreza na cidade, onde vivem cerca de 13 mil famílias que ganham até um salário mínimo por mês.

"É uma forma de complementação de renda em que os recursos são usados apenas dentro da cidade. Com isso, estimulamos o comércio. Nossa estimativa é que, em breve, vamos ter injetado R$ 1 milhão na economia local através dessa bolsa", diz o secretário de Direitos Humanos de Maricá, Miguel de Moraes Filho.
 
Segundo ele, a ideia de usar o cartão de débito surgiu após comparações com o programa "Bolsa Família", do governo federal, que é sacado em reais. "Dessa forma, não há um controle de onde o dinheiro é usado. Com a moeda eletrônica, além de garantir o consumo de mercadorias no território, impedimos que os recursos sejam usados de forma indevida, como a compra de mercadorias ilícitas", destaca.

Para o comércio local, o uso da mumbuca também representou um aumento nas vendas. "O movimento melhorou muito [desde o início do programa], tivemos até que contratar mais um funcionário. Está sendo bom tanto para a empresa quanto para a população, pois já surgiu mais uma vaga de emprego”, afirma o proprietário do Mercado Jolumar, José Cláudio Ribeiro Policarpo.

O mercado dele foi o primeiro da cidade a trabalhar com a nova moeda eletrônica - que é usada como débito pelos favorecidos, mas funciona como crédito para os comerciantes por causa do tempo necessário para receber o valor da compra. "A prefeitura nos procurou oferecendo a ideia.

 Nós instalamos a maquineta e tudo funciona como um cartão de crédito. Depois de 30 a 40 dias da compra, o banco comunitário nos deposita o dinheiro em reais", explica Policarpo.
Cartão de débito da Bolsa Mumbuca (Foto: Divulgação/Instituto Palmas)
Cartão de débito da 'Bolsa Mumbuca'
(Foto: Divulgação/Instituto Palmas)
 
Segundo Joaquim Melo, diretor da Rede Brasileira de Bancos Comunitários e coordenador do Instituto Palmas, que ajudou a inaugurar o programa em Maricá, um banco na periferia de Fortaleza deve ser o segundo do país a receber a moeda eletrônica. "Governos de muitos municípios estão no ligando, pois a ideia é boa não só para quem consome, mas também para quem produz", afirma.

Próximas fases do programa
De acordo com Moraes Filho, o uso da mumbuca para complementar a renda é a primeira fase do programa. "Estamos criando formas legais para usar recursos das sobras da Câmara de Vereadores na elaboração de um cartão que poderá ser utilizado pelos universitários da cidade na compra de livros", diz.


A prefeitura também pretende abrir, por meio do banco comunitário, um sistema de linha de crédito de até 15 mil mumbucas para micro e pequenos empreendedores. "Além disso, ao longo do ano que vem, queremos aumentar a bolsa para até 300 mumbucas", revela o secretário de Maricá.
FONTE: g1

quarta-feira, 26 de março de 2014

JORDÃO: Vereador Abel Ximenes faz requerimento para ampliação da rede eletrica de Jordão

O vereador Abel Ximenes do PCdoB de Jordão nesta ultima sessão de terça-feira dia 25/03/2014 fez um requerimento pedindo que seja feito a ampliação da rede elétrica de nossa Cidade já a maior parte de nossa rede elétrica e composta por rabicho, veja o requerimento.

Requerimento n°04   
                                                   Jordão – Acre 25/03/ 2014

Senhor Presidente,

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Requer que a Eletrobrás, faça o serviço de distribuição e ampliação de reides de elétrica no município de Jordão.

Dos Fatos:

O descaso com energia pública tem sido uma grande preocupação da população Jordanenses, só no ano de 2013 eu ver. Abel Ximenes - PC do B, e o prefeito Élson Farias de Jordão, estivemos pelo menos duas vezes na sede da Eletrobrás em Rio Branco, onde cobramos uma energia de qualidade para o povo, sendo que o município não apresentava dívida com a mesma. As reclamações constantes da população tem se feito pelas as constantes quedas de energia, talões com os preços exorbitantes e também os famosos “rabichos”.

Hoje pelo menos 60% das ruas do município encontram sem redes elétricas, isso trás grande prejuízo aos usuários de energia, sem contar a grande perda dos eletrodomésticos causados nos últimos anos, a verdade é que o aumento de mais um bairro, ruas, casas, comércios, escolas e etc., a Eletrobrás não cumpriu o seu papel de fornecer energia de qualidade a população.   

JUSTIFICATIVA

São muitas as pessoas que nos tem questionado os problemas causados pela a falta de atendimento com uma energia de qualidade a população de Jordão. Apresento este Requerimento e peço apoio a todos nobres vereadores desta casa para que a Eletrobrás se manifeste num praza máximo de 30 dias e possa tomar as devidas providencias.

Cabe ressaltar ainda, que a população em geral está se sentindo lesados por não ver a Eletrobrás se manifestar em corrigir esse grave problema.  

Sendo esta a nossa função, fiscalizadora requer através desta Proposição que cumpram à Lei.  

Sala das Sessões Dr. Ulysses Guimarães, em 25 de março de 2014.

_________________________________
Abel Ximenes da Silva
Vereador PC do B
 
POSTADO POR: JOSÉ CHAVES DE OLIVEIRA.

sexta-feira, 21 de março de 2014

Perpétua Almeida tenta garantir que provas do Enem sejam aplicadas em todo o estado do Acre



Deputada Perpétua Almeida - foto/G. Lima

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) interviu nesta quinta-feira, em Brasília, para tentar garantir que as provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) no Acre também sejam aplicadas nos municípios de Santa Rosa do Purús, Jordão e Porto Walter na edição deste ano. A parlamentar acreana, que vem lutando há anos por esta causa, conseguiu recentemente importante vitória ao garantir a inclusão do município de Marechal Thaumaturgo na lista das cidades que aplicarão as provas.

Na Indicação encaminhada ao Ministério da Educação, responsável pela realização das provas, Perpétua Almeida destacou que a democratização do acesso à universidade pública é uma bandeira histórica defendida pelos movimentos sociais e, ao deixar de ir até os estudantes, isso pode ser visto como exclusão. “O Enem é comprovadamente um dos melhores e mais alicerçados programas de inclusão social porque dá condições estruturantes para que alunos de todo o Brasil possam ser aptos ao ensino superior”.

No interior do Acre, alguns municípios só são acessados por via aérea ou fluvial, sendo que alguns alunos aptos ao Enem não têm condições de arcarem com à custa de transporte. Em Jordão, por exemplo, para participarem do exame, os estudantes são obrigados a desembolsar em média, cada um, R$ 600,00 em passagem aérea ida e volta até Tarauacá, o local de provas mais próximo. Por barco, a viagem levaria até seis dias. Por isso, a deputada Perpétua Almeida luta pela ampliação dos municípios que aplicam as provas. 

Já em Santa Rosa do Purus, por exemplo, a dificuldade aumenta: até Sena Madureira, a viagem dura uma semana de barco. “Seria essencial para estes jovens poderem fazer as provas nas suas cidades. Já que o alto custo com o deslocamento impede que muitos tenham a oportunidade de participar do exame”.
FONTE: Blog do Accioly.