terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Ministério da Agricultura no Acre faz repasse para Idaf: Dinheiro já esta na conta

Assessoria - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Acre, fez o repasse de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais) na manhã desta terça-feira, 2, para o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf). A parceria é fruto do convênio 835506/2016.

O superintendente do Ministério da Agricultura no Acre, Luziel Carvalho, diz que é possível avançar em buscar de um Acre mais produtivo. “No dia que os órgãos e entidades se unirem em prol de um mesmo objetivo, independentemente das questões políticas, o setor agropecuário no Acre poderá crescer e se desenvolver”, diz.

O superintendente enfatizou a importância e o empenho do Senador Gladson Cameli em sempre ter colocado seu mandato a disposição do Ministério do Agricultura no Acre.

Carvalho explicou ainda que apesar da crise que o Brasil inteiro vive, a liberação desses recursos só foi possível graças ao empenho do Ministro Blairo Maggi, do Secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, como também do presidente Michel Temer. “Essa dedicação em favor do nosso Acre é uma grande prova de que o Acre é prioridade do atual governo”, finalizou.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Jenilson Leite: um comunista do Acre de personalidade amena

Quando assumiu a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa há dois anos, o deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) estabeleceu um novo formato de condução: diálogo com os mais variados setores sobre os projetos em tramitação na Casa, já que é a CCJ, a mais importante Comissão do parlamento, responsável pela análise da constitucionalidade de todas as matérias em tramitação no Legislativo.
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Repórter Luciano Tavares entrevista Jenilson Leite
Matérias como a do reajuste do ICMS de bebidas e cosméticos foram, antes mesmo de irem a plenário, debatidas com os empresários a convite do deputado.“Foi um ano em que a CCJ cumpriu o seu papel. Um ano em que tivemos como meta não aprovar nada no afogadilho. Antes de aprovar qualquer projeto tivemos o cuidado de discutir com os setores interessados, quer seja o Executivo, o Legislativo, o Judiciário”, analisa o comunista.
Outro exemplo foi a devolução à Casa Rosada da PEC que previa a retirada da licença-prêmio e sexta parte. Discussões no âmbito da CCJ permitiram que a proposta fosse retirada da Casa.
“A do ICMS nós comunicamos, chamamos a classe empresarial na Assembleia, depois foram ao governo do Estado, ouvimos, e não aprovamos sem que a classe, a associação do comércio fosse ouvida. Pactuamos. Em relação a PEC que previa a mudança na licença-prêmio, ela não foi votada. Inclusive quando ela chegou na Assembleia colocamos para ser discutida em fevereiro do ano que vem. Nós tramitamos, teve um PL, que é um Projeto de Lei, que tramitou na Assembleia, logo quando nós percebemos tratava-se também dessa situação, que esse projeto tratava de mudança de nomenclatura, não teve tramitação terminativa, não foi aprovado também. Isso é uma demonstração de que nós temos dialogando de uma maneira muito clara com os interesses da população”, lembra.

Aleac: interiorização das ações

A CCJ também foi ao interior do Acre. Nas 18 audiências públicas para debater nos municípios do estado questões como saúde, educação, segurança e setor agrário, a comissão presidida por Jenilson Leite estava presente.
“Nesses últimos dois anos a gestão do presidente Ney gerou um ambiente em que as comissões da Assembleia Legislativa se deslocaram muito para o interior. Nós tivemos somente este ano 18 audiências públicas no interior. E essas audiências foram para dialogar com os diversos interesses da população.”
“Ao meu modo de ver você só pode dizer que é um representante do povo quando vai lá para ouvi-lo. E no meu modo de ver, esse formato construído pelo presidente Ney Amorim de dar liberdade as comissões possibilita isso.”

PC do B e estilo de mandato

Afeito ao diálogo e mediação, Jenilson Leite, que também é médico infectologista, é de personalidade amena, diferentemente dos seus antecessores comunistas no parlamento estadual, Edvaldo Magalhães e Moisés Diniz. Pelo menos ao que parece, um jeito inédito de ser de um deputado do PCdoB. Nisso ele concorda. “Cada um tem um estilo de atuar. Eu tenho uma característica de sempre mediar os problemas e não criar mais problemas em cima de um que já existe.”
” Eu tenho um perfil de personalidade mais de mediação. Nós estamos numa conjuntura muito difícil. Não dá pra dar uma de valente numa conjuntura como essa. A gente não pode, diante de tudo que tá acontecendo, tentar explicar de maneira agressiva tudo que está acontecendo no Brasil. Não dá pra fazer defesas cegas”, pondera.
Sobre o PCdoB, Jenilson Leite avalia que 2016 foi um ano vitorioso. O partido conseguiu eleger 16 vereadores, um na capital, o médico Eduardo Farias, que deve se tornar líder do prefeito; e dois prefeitos, o de Jordão e Bujari.
“O PC do B volta ao cenário da política de maneira mais robusta. Nós temos hoje o deputado Moisés Diniz, um deputado qualificado que tem representando bem o povo do Acre. Dessa maneira olhamos para o futuro com otimismo e achamos que temos todas as condições de manter essa pegada de organização, de fortalecimento do partido e em 2018 nós temos que fazer a nossa parte.”

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

​Frente fria deve chegar ao Acre nesta quinta-feira após temporal, prevê meteorologista Davi Friale

Intensa onda de frio deve chegar ao Acre na quinta, diz Friale

Previsão do meteorologista Davi Friale é da chegada de nova frente fria no Acre nesta quinta-feira (17). A temperatura deve cair após a chegada de um forte temporal. As informações são do site O Tempo Aqui.
Segundo as informações do site, a frente fria deve chegar na noite de quinta-feira para sexta-feira (18) com fortes rajadas de vento da direção sudeste. Logo em seguida, uma massa de ar frio polar, derruba a temperatura no leste e sul acreano. No sul do país, segundo ele, as temperaturas terão queda acentuada, mas na Amazônia Ocidental e no Centro-Oeste brasileiro, o declínio será moderado, porém, um tanto intenso para o mês de novembro.]
O site também alerta para a possibilidade de temporais, com chuvas fortes e volumosas, ventanias perigosas, raios e eventual queda de granizo, em alguns pontos, na quinta-feira e na sexta-feira devido à aproximação e chegada dessa frente fria.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Porta-voz da Rede no Acre afasta boatos sobre filiações de Binho e Jorge Viana no partido

Os boatos que circulam no meio político de que o ex-governador Binho Marques e o senador Jorge Viana estariam trocando o PT pela Rede Sustentabilidade para disputarem as eleições 2018 no campo majoritário foram desmentidos pelo porta-voz do partido no Acre, Carlos Gomes.
Carlos disse que “não há nenhuma movimentação nesse sentido” e os boatos plantados tentam “confundir a opinião pública”.
“Aproveito para comentar sobre alguns boatos plantados na cidade, que tem um senador vindo para a Rede para disputar o governo ou que um ex governador do Acre seria um possível candidato nosso ao governo em 2018, não há nenhuma movimentação nesse sentido, apenas boatos plantados para confundir a opinião pública”, disse o porta-voz da Rede em sua página no Facebook.
“Apesar do nosso pouco mais de um ano de registro, somos instigados a todo momento, fazem muitas conjecturas sobre a Rede, mas esquecem de algo muito básico e elementar, quem fala pela Rede é a sua Executiva Estadual, qualquer notícia sobre a caminhada da Rede que não passe por suas instâncias partidárias são apenas falácias e conjecturas desconexas da nossa vivência e realidade partidária”, salientou.
Os boatos sobre Binho Marques e Jorge Viana ocorrem devido a aproximação de ambos a Marina Silva, fundadora e porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Estado deixou de aplicar R$ 1 milhão em equipamentos, fez pagamento indevido e fracassou nas estratégias de segurança de fronteira em seis cidades

É o que diz o relatório da Controladoria Geral da União. Documento aponta morosidade na administração dos recursos pela SESP que implicaram na não execução de metas estabelecidas para segurança pública. Somente para ações de fronteira o Acre recebeu desde 2012 mais de R$ 28 milhões.
Jairo Carioca – Reportagem Especial
Não foi por acaso que as declarações do governador do Acre, Sebastião Viana – culpando o governo federal pela crise instalada na segurança pública – tiveram repercussões negativas no palácio do planalto e criaram mal estar no Ministério da Justiça (MJ). Uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) constatou que recursos foram disponibilizados ao estado por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp e o programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras – Enafron. Do total de R$ 28 milhões analisados pela CGU, um milhão deixou de ser aplicado. O relatório também diz que foram feitos pagamentos indevidos e até hoje, seis das oito cidades que deveriam ser beneficiadas, não tiveram a execução das estratégias de segurança conveniadas.
Pelo conteúdo do relatório da CGU que a reportagem de ac24horas teve acesso, nem Dilma Rousseff – presidente cassada – e nem Michel Temer – presidente efetivado – poderiam ser alvo dos ataques do governo do Acre. Antes da conclusão impeachment, Dilma havia transferido praticamente 85% dos recursos conveniados desde 2012 entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESP) e o Ministério da Justiça.
Do último convênio assinado com a Senasp de nº 781074/2012, no valor de R$ 11,5 milhões, a primeira parcela foi liberada em 12 de julho de 2013, no valor de R$ 4,6 milhões; a segunda em 06 de novembro de 2014 no valor de R$ 2,6 milhões. A última parcela, que Sebastião Viana cobra do atual presidente Michel Temer, corresponde a 40% do total de R$ 11,5 milhões e 85% do total de R$ 28 milhões aplicados desde 2012. Os R$ 4,1 milhões deveriam ter sido repassados ao estado em maio, antes da ex-presidente Dilma ter sido afastada do cargo.
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PARA ENTEDER O CASO
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp, criou em junho de 2011, o programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras – Enafron, que, em parceria com os Estados da Federação, tinha como objetivo melhorar a percepção de segurança pública junto à sociedade e garantir a presença permanente das instituições policiais e de fiscalização nas regiões de fronteira do Brasil.
No âmbito do Estado do Acre, foram assinados três convênios.
O primeiro deles Senasp/MJ nº 773561/2012, entre o Ministério da Justiça – MJ, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/AC, no valor de totaliza R$ 14.263.517,70. O objeto do projeto era o de fortalecer a repressão no combate aos crimes típicos da região de fronteira, por meio da estruturação, ampliação e reaparelhamento das unidades de policiamento rodoviário, unidades de policiamento fluvial, núcleos de inteligência, inovação tecnológica e as unidades e postos integrados de polícia militar, civil e perícia.
O segundo, no valor de R$ 3.195.001,00 tinha como objetivo o videomonitoramento de vias públicas dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, Capixaba e Manoel Urbano.
E o terceiro, no valor de R$ 11.546.446,78, tinha o objetivo de ampliar a eficiência, eficácia e a efetividade do Sistema de Segurança Pública e Defesa Civil mediante a reestruturação, integração e modernização do Sistema de Comunicação das Unidades de Segurança Pública do Estado do Acre.
Execução dos recursos, segundo a CGU, aponta falta de planejamento e estudo sobre efetividade da política de segurança pública
Na execução das metas acertadas nos três convênios, a SESP apresenta falta de planejamento e estudo. Ao comprar menos viaturas e adquirir cinco dos itens previstos no plano de trabalho em quantitativos diferentes dos acordados, a CGU afirma que a tomada de decisões ocorreu sem que a secretaria mensurasse os possíveis impactos sobre a efetividade da política de segurança pública.
“A reformulação nas metas não resultou de algo planejado, estudado, mas de problema na gestão contratual. Ou seja: o gestor não mensurou os possíveis impactos sobre a efetividade da política pública que poderiam ser ocasionados pela alteração”, diz o relatório.
Ainda de acordo os controladores, o Estado deixou de aplicar o montante de R$ 1 milhão decorrente de aquisições não realizadas no valor de R$ 645,1 mil somada a R$ 382 mil de rendimentos de aplicações financeiras.
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Embora a SESP tivesse dois anos e nove meses para executar o primeiro convênio, só pediu reformulação do plano de trabalho faltando quatro meses para o término da vigência do contrato. O Ministério da Justiça autorizou a reformulação faltando 30 dias. A execução dos itens restantes ficou inviável.
Ainda de acordo com documentos disponibilizados pela SESP/AC, foram executados recursos no montante de R$ 3.156.476,27 no âmbito do Convênio Senasp/MJ nº 787181/2013, mas segundo a CGU, das oito cidades que deveriam receber o videomonitoramento objeto do projeto, apenas dois municípios, Epitaciolândia e Brasileia receberam os equipamentos.
A secretária também é acusada de fazer pagamento em duplicidade para a empresa contratada para fazer serviços de instalação dos equipamentos, no valor R$ 115 mil. Segundo a CGU o valor total dos serviços discriminados na proposta de preços da empresa contratada (R$ 460.000,00) já havia sido pago por ocasião da primeira entrega de equipamentos.
O último convênio assinado com o Ministério da Justiça, no valor de R$ 11 milhões já teve três reformulações de plano de trabalho, todos eles aprovados em parecer pelo governo federal. Segundo o CGU, até 26 de fevereiro deste ano, a convenente havia executado recursos no montante de R$ 6.627.159,85.
Por que o Estado não conseguiu atingir as metas de segurança de fronteira desde 2012?
Conforme comprovam os técnicos do CGU, o Acre deveria estar em patamar mais avançado com relação a segurança de fronteira, unificando o atendimento das chamadas para qualquer tipo de modalidade, com integração das operações através da interoperação das comunicações nas áreas de atuação das entidades municipais e ainda, um sistema de comunicação seguro, eficaz e com serviços adicionais, refletindo a modernidade tecnológica e proporcionando segurança efetiva entre a comunicação de seus agentes.
Para o CGU ocorre muita morosidade da administração estadual. O órgão controlador chama atenção para falha da SESP em não providenciar atualização de documentos no sistema próprio de convênios, um elemento preponderante para a não execução da totalidade dos recursos do instrumento de acordo e, consequentemente, das metas físicas estabelecidas.
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O OUTRO LADO:
Devolução de recursos – A SESP reconhece que o saldo remanescente de R$ 1.027.198,92 foi devolvido ao Ministério da Justiça. Afirma que o fato ocorreu porque os processos licitatórios não foram concluídos até o termino da vigência do convênio e diante da impossibilidade de prorrogação de prazo, por se tratar de repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP.
Para a CGU, os argumentos ou documentos foram incapazes de justificar o lapso de 17 meses decorrido entre a realização do Pregão Eletrônico e o protocolo junto ao Ministério da Justiça em que a convenente solicita a reformulação do Plano de Trabalho como resultado do fracasso de diversos itens no referido pregão.
Pagamento em duplicidade – A SESP esclareceu que os R$ 460.000,00 é o equivalente para aquisição dos equipamentos que tiveram “Entrega Imediata” e os R$ 115.000,00 atinentes ao restante das quantidades adquiridas, pela empresa Ziva Tecnologia LIDA.
O CGU entende diferente. Afirma que no pregão está claramente discriminado que o item “Serviços de instalação, configuração, treinamento e operação assistida” refere-se ao total de itens licitados e não somente aos que viriam posteriormente constar na Ata como itens cuja entrega seria imediata.
“Portanto, persiste o entendimento de que houve pagamento indevido no montante de R$ 115.000,00 à empresa Ziva Tecnologia Ltda”, diz o relatório.
Atraso na conclusão dos investimentos – A SESP explica que, com relação ao último convênio, está aproveitando que as tecnologias empregadas pelas duas forças são idênticas, sendo criada uma rede única com uma controladora principal e uma redundante. O documento segue afirmando que, assim a rede criada teria mais alcance e os 60 benefícios seriam melhores para ambos, principalmente pelo fato de que houve necessidade de nenhum desembolso financeiro para a realização de tal unificação e compartilhamento.
Com base nos exames documentais realizados, não foram identificadas situações que apontassem desconformidades na execução do Convênio, sendo que as diferenças entre as metas iniciais e atuais do instrumento de acordo foram provenientes de ajustes no plano de trabalho do projeto, aprovados pela SENASP com base em estudos efetuados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre – SESP/AC.
“Dado que a rede de comunicação objeto do convênio ainda não se encontra totalmente instalada, não foi efetuada avaliação quanto aos possíveis benefícios da política pública para a população local” conclui o relatório.
FONTE: ac24horas.com

Em artigo, Senador Jorge Viana comenta “o terror que ameaça o Brasil e o nosso Acre”

Jorge Viana*
É muito ruim viver tempos assim: democracia ameaçada, Estado Democrático de Direito questionado e estado de exceção. Mas, além de tudo isso, o pior é ter que conviver com a terrível violência que nos atinge. O medo está na casa de todos. A insegurança também. Grupos de facções criminosas resolveram fazer disputa no submundo do crime. Matanças no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, no Nordeste brasileiro e no nosso Acre. Comando disso e comando daquilo. Líderes de facções que se arvoram a ser autoridade suprema.
O atual Ministro da Justiça disse que há uma guerra de facções criminosas, mas não tomou nenhuma medida que possa verdadeiramente fazer frente aos últimos acontecimentos. Pior, retém 3 bilhões de recursos do Fundo Penitenciário que poderiam estar auxiliando os Estados nesta crise.
O Congresso não faz sua parte e não vota o novo Código Penal. O atual é de 1940. Nele parece que o crime compensa. Ontem fiz mais um discurso relatando o que houve em Rio Branco e está ocorrendo no Brasil. Vou seguir cobrando a votação do novo Código Penal que dorme nas gavetas do Congresso enquanto mais de 40 mil assassinatos são cometidos por ano no Brasil. Desde que cheguei aqui, luto por um novo Código Penal que radicalize nas penas dos crimes contra a vida.
O Acre sempre foi um lugar pacato e de paz. Mas, na década de 90, assumimos o triste título de Estado mais violento do Brasil. Eram 70 homicídios por 100 mil habitantes. Hoje está próximo de 25 por 100 mil. É claro que ainda é um número alarmante, mas, com ações firmes das Polícias Civil, Militar e de instituições federais, estamos longe de sermos o lugar mais violento.
No meu ponto de vista, a violência é o maior desafio do nosso País. O que pode valer mais que a vida? Não é possível que para ficar preso por 10 anos alguém tenha que matar 4 pessoas no Brasil. Por mais trabalho que tenha sido feito no nosso Acre, a violência ainda agride e maltrata as pessoas e as famílias. Ela só será vencida quando virar, de fato, uma prioridade da Justiça, do Congresso e do Executivo.
É nas cidades que a gente vive que a violência expressa sua face cruel: os incontáveis crimes, o modo que ela invade a casa de todos e a sua manifestação brutal nas mazelas dos presídios. Esse último acontecimento em Rio Branco mostra bem isso. Um grupo fortemente armado tentou invadir um presídio e fazer uma matança. Felizmente, a Polícia agiu rápido e evitou uma grande tragédia, mas as ações desses criminosos não vão parar enquanto não adotarmos medidas definitivas de combate à violência.
Vamos seguir trabalhando e apoiando o Governador Tião Viana, que tem feito tudo que está ao seu alcance, bem como as instituições de segurança e os policiais que põem em risco suas vidas para nos defender. E pedindo a Deus para que mude essa cultura de agressão e violência.
Ou nosso País adota medidas definitivas contra o banditismo, o tráfico de drogas, o crime organizado, as facções criminosas, ou seja, contra a violência; ou não podemos nos apresentar como um País e uma sociedade moderna do século XXI.
Estou certo de que todos nós da sociedade temos algo a fazer, especialmente quem ocupa funções públicas. Não é possível que no Brasil siga valendo a lei onde o crime compensa.
Jorge Viana [PT] é ex-prefeito de Rio Branco, governador por dois mandatos do Acre e agora exerce a função de Senador e de vice presidente do Senado Federal.
FONTE: AC24HORAS

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

A propósito da conferência mundial: o que é a ayahuasca mesmo? – artigo



O cipó jagube ou mariri e folhas do arbusto rainha ou chacrona, utilizados no preparo da ayahuasca (Foto: Sergio Polignano)

A ayahuasca é uma bebida sacramental de uso milenar. Resulta do cozimento de duas plantas originárias da Floresta Amazônica: o cipó jagube ou mariri (Banisteriopsis caapi) e as folhas da rainha ou chacrona (Psychotria viridis).
Em torno dela, diversas tradições espirituais se estabeleceram entre povos indígenas do Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Equador. Atualmente, 16 etnias do Acre utilizam a ayahuasca, que também recebe muitos outros nomes, como caapi, yagé, huní, nixi-pãe e kamarãpi.
Entre os não indígenas, o maranhense Raimundo Irineu Serra fundou, no início do século passado, em Rio Branco, a doutrina do Daime. Mais tarde, outro maranhense, seu amigo e seguidor, Daniel Pereira de Mattos, fundou o Centro Espírita e Culto de Orações Casa de Jesus Fonte de Luz, na mesma capital, de onde se originaram também as Barquinhas. Em Rondônia, no início da década de 60, o baiano José Gabriel da Costa fundava a União do Vegetal (UDV).
A ayahuasca é um chá medicinal psicoativo (ou seja, com atuação sobre o psiquismo), que promove a expansão da consciência humana. Seu uso ritual é protegido pela lei brasileira e é comprovadamente inofensivo à saúde.
A substância tem sido estudada por diversas áreas do conhecimento formal, como antropologia, psiquiatria, psicologia, química, botânica e medicina e a observação de seus efeitos antidepressivos têm chamado a atenção de pesquisadores do mundo todo.
Desse modo, esses estudiosos têm voltado seus olhares para uma região que é berço da cultura ayahuasqueira: o Acre.  Daí a realização da II Conferência Mundial da Ayahuasca em Rio Branco, de 17 a 22 de outubro.
Na capital acreana, o Conselho Municipal de Políticas Culturais abriga, desde 2008, a Câmara Temática da Ayahuasca, que reúne regularmente seguidores de várias linhagens em torno de pautas comuns.
Além disso, o Estado do Acre concedeu, em 2010, o título de Cidadão Acreano a cada um dos fundadores das três linhagens tradicionais: Mestre Irineu, Mestre Daniel e Mestre Gabriel, constituindo um passo importante no reconhecimento oficial da contribuição desses cidadãos e de suas comunidades à cultura amazônica e à promoção humana.
Onides Bonaccorsi Queiroz é jornalista, escritora e ayahuasqueira desde 1996.