Em artigo, Senador Jorge Viana comenta “o terror que ameaça o Brasil e o nosso Acre”

Jorge Viana*

É muito ruim viver tempos assim: democracia ameaçada, Estado Democrático de Direito questionado e estado de exceção. Mas, além de tudo isso, o pior é ter que conviver com a terrível violência que nos atinge. O medo está na casa de todos. A insegurança também. Grupos de facções criminosas resolveram fazer disputa no submundo do crime. Matanças no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, no Nordeste brasileiro e no nosso Acre. Comando disso e comando daquilo. Líderes de facções que se arvoram a ser autoridade suprema.

O atual Ministro da Justiça disse que há uma guerra de facções criminosas, mas não tomou nenhuma medida que possa verdadeiramente fazer frente aos últimos acontecimentos. Pior, retém 3 bilhões de recursos do Fundo Penitenciário que poderiam estar auxiliando os Estados nesta crise.

O Congresso não faz sua parte e não vota o novo Código Penal. O atual é de 1940. Nele parece que o crime compensa. Ontem fiz mais um discurso relatando o que houve em Rio Branco e está ocorrendo no Brasil. Vou seguir cobrando a votação do novo Código Penal que dorme nas gavetas do Congresso enquanto mais de 40 mil assassinatos são cometidos por ano no Brasil. Desde que cheguei aqui, luto por um novo Código Penal que radicalize nas penas dos crimes contra a vida.

O Acre sempre foi um lugar pacato e de paz. Mas, na década de 90, assumimos o triste título de Estado mais violento do Brasil. Eram 70 homicídios por 100 mil habitantes. Hoje está próximo de 25 por 100 mil. É claro que ainda é um número alarmante, mas, com ações firmes das Polícias Civil, Militar e de instituições federais, estamos longe de sermos o lugar mais violento.

No meu ponto de vista, a violência é o maior desafio do nosso País. O que pode valer mais que a vida? Não é possível que para ficar preso por 10 anos alguém tenha que matar 4 pessoas no Brasil. Por mais trabalho que tenha sido feito no nosso Acre, a violência ainda agride e maltrata as pessoas e as famílias. Ela só será vencida quando virar, de fato, uma prioridade da Justiça, do Congresso e do Executivo.

É nas cidades que a gente vive que a violência expressa sua face cruel: os incontáveis crimes, o modo que ela invade a casa de todos e a sua manifestação brutal nas mazelas dos presídios. Esse último acontecimento em Rio Branco mostra bem isso. Um grupo fortemente armado tentou invadir um presídio e fazer uma matança. Felizmente, a Polícia agiu rápido e evitou uma grande tragédia, mas as ações desses criminosos não vão parar enquanto não adotarmos medidas definitivas de combate à violência.

Vamos seguir trabalhando e apoiando o Governador Tião Viana, que tem feito tudo que está ao seu alcance, bem como as instituições de segurança e os policiais que põem em risco suas vidas para nos defender. E pedindo a Deus para que mude essa cultura de agressão e violência.

Ou nosso País adota medidas definitivas contra o banditismo, o tráfico de drogas, o crime organizado, as facções criminosas, ou seja, contra a violência; ou não podemos nos apresentar como um País e uma sociedade moderna do século XXI.

Estou certo de que todos nós da sociedade temos algo a fazer, especialmente quem ocupa funções públicas. Não é possível que no Brasil siga valendo a lei onde o crime compensa.

Jorge Viana [PT] é ex-prefeito de Rio Branco, governador por dois mandatos do Acre e agora exerce a função de Senador e de vice presidente do Senado Federal.

FONTE: AC24HORAS

A propósito da conferência mundial: o que é a ayahuasca mesmo? – artigo

O cipó jagube ou mariri e folhas do arbusto rainha ou chacrona, utilizados no preparo da ayahuasca (Foto: Sergio Polignano)

A ayahuasca é uma bebida sacramental de uso milenar. Resulta do cozimento de duas plantas originárias da Floresta Amazônica: o cipó jagube ou mariri (Banisteriopsis caapi) e as folhas da rainha ou chacrona (Psychotria viridis).

Em torno dela, diversas tradições espirituais se estabeleceram entre povos indígenas do Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Equador. Atualmente, 16 etnias do Acre utilizam a ayahuasca, que também recebe muitos outros nomes, como caapi, yagé, huní, nixi-pãe e kamarãpi.

Entre os não indígenas, o maranhense Raimundo Irineu Serra fundou, no início do século passado, em Rio Branco, a doutrina do Daime. Mais tarde, outro maranhense, seu amigo e seguidor, Daniel Pereira de Mattos, fundou o Centro Espírita e Culto de Orações Casa de Jesus Fonte de Luz, na mesma capital, de onde se originaram também as Barquinhas. Em Rondônia, no início da década de 60, o baiano José Gabriel da Costa fundava a União do Vegetal (UDV).

A ayahuasca é um chá medicinal psicoativo (ou seja, com atuação sobre o psiquismo), que promove a expansão da consciência humana. Seu uso ritual é protegido pela lei brasileira e é comprovadamente inofensivo à saúde.

A substância tem sido estudada por diversas áreas do conhecimento formal, como antropologia, psiquiatria, psicologia, química, botânica e medicina e a observação de seus efeitos antidepressivos têm chamado a atenção de pesquisadores do mundo todo.

Desse modo, esses estudiosos têm voltado seus olhares para uma região que é berço da cultura ayahuasqueira: o Acre.  Daí a realização da II Conferência Mundial da Ayahuasca em Rio Branco, de 17 a 22 de outubro.

Na capital acreana, o Conselho Municipal de Políticas Culturais abriga, desde 2008, a Câmara Temática da Ayahuasca, que reúne regularmente seguidores de várias linhagens em torno de pautas comuns.

Além disso, o Estado do Acre concedeu, em 2010, o título de Cidadão Acreano a cada um dos fundadores das três linhagens tradicionais: Mestre Irineu, Mestre Daniel e Mestre Gabriel, constituindo um passo importante no reconhecimento oficial da contribuição desses cidadãos e de suas comunidades à cultura amazônica e à promoção humana.

Onides Bonaccorsi Queiroz é jornalista, escritora e ayahuasqueira desde 1996.

FONTE: http://www.agencia.ac.gov.br/

Servidores da Saúde farão protestos contra o governo do Acre nesta terça-feira e devem deflagrar greve

Insatisfeitos com as promessas não cumpridas do governo, servidores da Saúde Pública do Acre prometem uma grande manifestação nesta terça-feira, 18, em Rio Branco, a partir das 8h30 da manhã, com interdições de ruas no Centro da capital e protestos em prédios públicos do Estado.

A manifestação terá início no hall da Assembleia Legislativa. De lá, os servidores, comandados pela direção do Sintesac, seguem para o prédio da Secretaria de Saúde, localizado no antigo Banacre. “Vamos invadir o prédio”, disse o tesoureiro do Sindicato, Adailton Cruz.

Depois, o movimento segue para Casa Rosada, onde funciona o gabinete oficial do governador Sebastião Viana, para protestar.

Caso o governo não sinalize com uma negociação até o meio-dia, os servidores entrarão em greve por tempo indeterminado, informou Adailton Cruz.

Pelo menos três mil trabalhadores devem cruzar os braços. Isso representa 50% dos quadros da Saúde Estadual. O Sintesac reivindica, entre outras coisas, a reposição linear das perdas salariais em 25,98%, incorporação das gratificações ao vencimento base dos trabalhadores, criação dos cargos de especialista de nível médio e superior e melhores condições de trabalho nas unidades de saúde, além do retorno dos servidores irregulares para o PCCR.

Em Rio Branco, a paralisação vai afetar diretamente os serviços de urgência e emergência de unidades como o Pronto Socorro, Hospital das Clínicas e Upas.

FONTE: http://www.ac24horas.com/

Sebastião deve anunciar novos cortes para manter salários em dia e garantir 13º de servidores

O governador Sebastião Viana (PT-AC) deve anunciar novos cortes em despesas do estado visando manter os salários em dia e garantir o pagamento do 13º salários dos servidores públicos, ainda em Dezembro.  O comunicado deve ser feito nesta segunda-feira, 16, em coletiva de imprensa na Casa Rosada.

Para finalizar o que deverá ser cortado, o chefe do Palácio Rio Branco reuniu neste domingo (16), pela manhã, sua equipe econômica no gabinete. Os secretários Joaquim Manoel Mansour (Tinel), da Sefaz, Sawana Carvalho, da SGA, e a procuradora do estado Marcia Regina, chefe da Casa Civil, estiveram com o governador entregando um levantamento dos setores que ainda podem reduzir gastos na máquina estatal.

Apesar do encontro ter ocorrido fora do horário de expediente, a assessoria de comunicação do governador informou que a reunião já havia sido agendada durante a semana, descartando assim a hipótese de reunião “extraordinária” ou “emergencial”.

Procurado, o secretário Tinel Mansour confirmou ao ac24horas o encontro sem repassar muitos detalhes do que ele, demais secretários e o próprio governador teriam conversado.  “Tá sendo discutido tudo. O governador está preparando o anuncio. Tem vários assuntos sendo debatidos, mas é bom aguardamos o anuncio do governador  para termos informações mais completas”.

Questionado sobre possíveis cortes nas despesas, Tinel enfatizou os mais de R$ 300 milhões de repasses federais que o Estado do Acre perdeu somente este ano.  “Nós tivemos uma perda muito grande, então a gente tem que ter algumas ações para manter o prioritário que é a folha de pagamento”. Apesar do cenário de repasses negativos, Tinel revelou que a arrecadação do Estado com impostos  vem se mantendo em “níveis satisfatórios. Não tem crescimento, mas vem se mantendo”.

Informações extraoficiais obtidas pelo ac24horas dão conta que o governador, apesar de insatisfeito com a falta de ajuda do governo federal, irá enfatizar seu discurso em dados sem entrar na “parte politica”. Não se sabe exatamente quais setores serão afetados com novos cortes, mas prioridade é não pagar nenhum fornecedor sem antes fechar a folha de pagamento. Apesar do cenário “obscuro”, Sebastião vem se mostrando otimista e espera cumprir metas de projetos até o final de sua gestão.

FONTE: http://www.ac24horas.com/

Preço dos combustíveis deve reduzir a partir de segunda-feira

O preço dos combustíveis deve sofrer redução na próxima semana em todo o Brasil. A informação é da própria Petrobras que anunciou a baixa de preços nas suas refinarias.

Porém, a alteração dos valores nos postos para os consumidores deve ocorrer de forma lenta, conforme a chegada dos tanques com os produtos já comprados pelos empresários do ramo com a nova tabela.

De acordo com a Petrobras, o preço do diesel será de 2,7% e da gasolina em 3,2% na refinaria. Esses preços entram em vigor já neste sábado (15).

Embora os donos dos postos de combustíveis queiram se pronunciar apenas na próxima semana, quando souberem de fato o valor bruto a ser comercializado os produtos, a expectativa é grande por parte dos consumidores.

“Se diminuir um centavo é lucro para nós. Já seria uma grande economia no bolso, pois gasolina quebra bastante no orçamento do mês”, disse o funcionário público Raimundo Nonato.

Os moradores do Acre pagam os preços mais altos pelo litro da gasolina. No estado, o combustível custa, em média, R$ 4,07. O reajuste mais recente nos postos ocorreu aproximadamente há dois meses que foi de dez centavos.

FONTE: ac24horas

Abono PIS/Pasep para nascidos em outubro começa a ser pago

Trabalhadores nascidos no mês de outubro e que trabalharam com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado com remuneração média de até dois salários-mínimos podem sacar, a partir de hoje (14), o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015. Também já podem sacar o benefício a partir desta sexta-feira os servidores públicos com final da inscrição 3.

De acordo com o Ministério do Trabalho, os empregados da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos sacam o benefício no Banco do Brasil. Para ter direito ao abono, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.

Segundo o coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges, o recurso ficará disponível para saque até 30 de junho de 2017.

Calendário de pagamento do PIS

Calendário de pagamento do Pasep

FONTE: http://www.ac24horas.com/

Pequenos negócios movimentam a economia na capital

José Ribamar fatura mensalmente cerca de R$ 2.000 (Foto: Alexandre Noronha/Secom)

No conjunto Manoel Julião, ao lado de um supermercado. É sempre lá que José Ribamar Magalhães está diariamente esperando sua clientela para tomar água de coco.

Graças ao carrinho que impulsiona suas vendas, recebido do governo do Estado, por meio da Secretaria de Pequenos Negócios (SEPN), que o empreendedor obtém a renda para o sustento de três filhos que moram com ele.

Aos 55 anos, Ribamar desenvolveu problemas de saúde que lhe exigiram mais atenção. Depois de trabalhar 40 anos na área da construção civil, ele conta que o trabalho pesado foi ficando cada vez mais esporádico. E foi na venda de água de coco que agarrou a oportunidade de empreender, com mais autonomia e qualidade de vida.

“Eu moro aqui perto, faço meus horários, de vez em quando vou até minha casa e depois volto, e quando preciso resolver algo, minha filha toma conta do negócio. Pra mim, esse é um incentivo que muda a vida das pessoas. Hoje eu tenho muito prazer no que faço e sou muito grato por essa conquista”, declara.

Mais de 22 mil famílias já foram contempladas com pequenos negócios (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

A família de Ribamar é uma entre as mais de 22 mil contempladas com pequenos negócios no estado desde 2011.

A venda de água de coco há menos de um ano já lhe permite faturar, no mínimo, R$ 2.000 mensais.

Segundo ele, até conquistar os clientes foi um início difícil. Mas, se antes ele precisava de 100 cocos por semana para as vendas, hoje ela precisa de pelo menos 250 unidades. A polpa também é aproveitada para os refrescos que também têm agradado a clientela. E ele revela o segredo de todo esse êxito.

“Primeiro é acreditar, e depois, não desistir. Se eu tivesse parado na primeira dificuldade talvez não tivesse tido nenhum sucesso”, frisou.

Mais dignidade

Os empreendimentos entregues pelo governo do Estado fomentam tanto a economia solidária como popular. Nesse sentido, os investimentos que já somam aproximadamente R$ 30 milhões em kits individuais e coletivos e contemplam mais de 30 áreas, geram trabalho e renda nos municípios.

O secretário de Estado de Pequenos Negócios Henry Nogueira afirma que o propósito dessa política pública aos poucos vem sendo alcançado, com a promoção de autonomia e dignidade às famílias. Os beneficiários são assistidos pela secretaria nos primeiros anos. Os últimos levantamentos apontam que 60% dos empreendimentos têm êxito.

“Esse trabalho de acompanhamento às famílias é feito em várias fases. Nosso desafio agora tem sido para formalizar esses empreendimentos, e temos contado com a parceria do Sebrae para isso”, destaca Nogueira.

FONTE: http://www.agencia.ac.gov.br/pequenos-negocios-movimentam-a-economia-na-capital/